A Decisão 2006/1720/CE de 15 de Novembro de 2006, adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida, designado “Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida”.

O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida tem como principal objectivo contribuir para o desenvolvimento da Comunidade Europeia enquanto sociedade baseada no conhecimento, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos assim como com uma maior coesão social, actuando em paralelo para uma adequada protecção do ambiente, considerando as gerações futuras.

O Programa destina-se a promover essencialmente os intercâmbios e a cooperação, assim como a mobilidade entre sistemas de ensino e formação, a nível europeu, no sentido de estes se estabelecerem enquanto referência mundial de qualidade.

a) Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e promover elevados níveis de desempenho;

b) Apoiar a criação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida;

c) Contribuir para melhorar a qualidade das possibilidades de aprendizagem ao longo da vida existentes nos Estados-Membros;

d) Reforçar o contributo da aprendizagem ao longo da vida para a coesão social, a cidadania activa, o diálogo intercultural, a igualdade entre homens e mulheres e a realização pessoal;

e) Contribuir para a promoção da criatividade, da competitividade e da empregabilidade, bem como para o desenvolvimento do espírito empreendedor;

f) Contribuir para aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida de pessoas de todas as idades, incluindo as pessoas com necessidades especiais e grupos desfavorecidos;

g) Promover a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística;

h) Apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadoras, baseado nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida;

i) Reforçar o papel da aprendizagem ao longo da vida na criação de um sentido de cidadania europeia baseada na compreensão e no respeito dos direitos humanos;

j) Promover a cooperação em matéria de garantia de qualidade em todos os sectores da educação e da formação na Europa;

k) Incentivar a melhor utilização possível dos resultados e dos produtos e processos inovadores e assegurar o intercâmbio de boas práticas nos domínios abrangidos pelo Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, no intuito de melhorar a qualidade nos sectores da educação e da formação.

Tendo em vista a consecução dos objectivos do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, serão implementados quatro sub-programas sectoriais – Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvig – e um sub-programa Transversal.

O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida será executado durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013.

Fonte: http://alv.addition.pt/

Subprograma Erasmus

O Programa Erasmus tem como objectivo geral apoiar a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior e reforçar o contributo do ensino superior e do ensino profissional avançado no processo de inovação a nível Europeu.

O Programa Erasmus, um subprograma do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, teve início no dia 01 de Janeiro de 2007 e terminará a 31 de Dezembro de 2013. Durante este período, o Programa Erasmus pretende:

• Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e das possibilidades por ela conferidas;
• Reforçar a realização pessoal, a coesão social, a cidadania activa e a cidadania europeia;
• Promover a criatividade, a competitividade e a empregabilidade;
• Aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida;
• Promover a aprendizagem e a diversidade das línguas;
• Explorar os resultados, os produtos e os processos inovadores.

Fonte: http://alv.addition.pt/np4/erasmus

Destinatários

De acordo com o estabelecido no quadro do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, o programa Erasmus destina-se a:

§         Estudantes e formandos do ensino superior;

§         Estabelecimentos de Ensino Superior;

§         Professores, formandos e outro pessoal do ensino superior;

§         Associações e representantes das partes envolvidas no ensino superior.

§         Empresas, parceiros sociais e outros representantes do mundo laboral;

§         Organismos públicos e privados responsáveis pela organização e oferta de educação e formação profissional a nível local, regional e nacional;

§         Centros e organismos de investigação ligados à aprendizagem ao longo da vida;

§         Organismos que prestem serviços de orientação, aconselhamento e informação, relacionados com a aprendizagem ao longo da vida;

Fonte: http://alv.addition.pt/np4/20.html

Acções

De acordo com as especificidades estabelecidas para o Programa Erasmus, este pode apoiar as seguintes Acções:

• Mobilidade de estudantes (duração de 3 a 12 meses):

                               - Realização de um período de estudos;

                               - Realização de um estágio curricular;

                               - Realização de um estágio profissionalizante;

• Mobilidade de docentes e não docente (duração de 5horas/1 semana a 6 semanas):

                               - Realização de missão de ensino;

                               - Realização de formação;

• Mobilidade de outro pessoal  (duração de 1 a 6 semanas)

                               Realização de formação em estabelecimentos de ensino superior e em empresas;

• Programas Intensivos Erasmus organizados a nível multilateral (duração de 10 dias a 6 semanas)

       - Encorajar o ensino eficiente e multinacional de tópicos especiais, que de outra forma não teriam a possibilidade de ser leccionados

       - Permitir que estudantes e docentes trabalhem em grupos multinacionais e beneficiem assim de condições de aprendizagem e ensino especiais.

       - Permitir que os docentes troquem experiências no âmbito de conteúdos programáticos e novas abordagens curriculares e testem métodos de ensino num ambiente internacional.

Fonte: http://alv.addition.pt/np4/23.html

Para informações complementares poderá consultar:

                               Programa Comenius: comenius@proalv.pt

                               Programa Erasmus: erasmus@proalv.pt

                               Programa Leonardo da Vinci: leonardo@proalv.pt

                               Programa Grundtvig: grundtvig@proalv.pt

                               Programa Transversal: transversal@proalv.pt

                               Programa Tempus: tempus@proalv.pt

                               Visitas Preparatórias: visitaspreparatorias@proalv.pt

Outros sítios de interesse:

    http://ec.europa.eu/education/programmes/llp/index_en.html 
    http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-programme/doc80_en.htm
    http://ec.europa.eu/education/news/erasmus20_en.html